Aduana americana: regras exclusivas a um ponto operacional Royal Cargo.

Autor: Jonathan Pinheiro

Desde os trágicos acontecimentos de 11 de setembro nos EUA, o Departamento de Segurança Interna criou a TSA (Transportation Security Administration). TSA é responsável por regulamentar todo transporte de cargas e passageiros em trânsito ou no território norte americano no que tange a segurança. A agência determinou que o transporte de cargas originadas ou transitando no solo americano também é de sua responsabilidade e por este motivo foi necessário a criação de regras e análises específicas, criteriosas para identificar quais exportadores estão qualificados ou não a embarcar suas cargas em voos internacionais e também nos voos domésticos. Exportadores americanos são avaliados com base em seu histórico de remessas, contratos, funcionários, registros alfandegários antigos e sua verificação de Dun e Bradstreet (que está vinculada à pontuação de crédito de uma empresa.)

Exportadores que não são considerados conhecidos perante a aduana americana (Shipper Unknown), são submetidos a atrasos, valores elevados, rotas com mais escalas e o embarque pode ocorrer apenas em aeronaves cargueiras devido às cargas não serem consideradas seguras para embarcarem em aeronaves passageiras (onde o número de vidas envolvidas é muito maior que em aeronave cargueira.)

Como o nome indica, uma aeronave cargueira (CAO) é exclusivamente para o transporte de cargas, as aeronaves são maiores do que as atendem passageiros, e a bordo embarcam apenas a tripulação (pilotos e copilotos necessários).

Nas aeronaves de passageiros (PAX) pode ser utilizada para o transportar cargas também, porém o espaço utilizado para as mesmas é abaixo do espaço onde se encontram os passageiros (Lower deck) onde as cargas são adicionadas junto as bagagens dos passageiros daquele determinado voo. Porém, para as companhias aéreas aceitarem essas cargas nessa situação, é muito mais criterioso.

Tornar-se um exportador conhecido (Shipper known) é um processo longo e cheio de burocracias. O exportador deve submeter diversos formulários com todas as informações técnicas de suas cargas além de ser necessário fazer pagamento de taxas anuais para a agência. Todo esse procedimento é necessário aos olhos do TSA pois com isso, a agência é capaz de verificar possíveis perfis que coloquem em risco a população americana.

Caso um exportador que não seja conhecido perante o TSA (Unknown Shipper) embarque em aeronave de passageiro, o mesmo e o agente de cargas utilizado estão passíveis de punições severas como multas elevadas e até mesmo suspensão do direito de operar dentro dos Estados Unidos, para ambas as partes.

A Royal Cargo respeita integralmente as regras da TSA com o intuito de tornar cada vez mais seguro o embarque o transporte aéreo.

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